n. 11 (2013)

REVISTA DOS ESTUDANTES DE DIREITO DA UNB

Sumário

Apresentação

Apresentação PDF
  17-19
Entrevista PDF
  21-40
Obligations Erga Omnes and International Public Order after the Decision in the Belgium v. Senegal Case PDF
Marcel Kamiyama 43-62
O CONFLITO TRANSCONSTITUCIONAL ENTRE O TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL ALEMÃO E O TRIBUNAL EUROPEU DE DIREITOS HUMANOS QUANTO À MEDIDA DE SEGURANÇA (SICHERUNGSVERWAHRUNG) POR TEMPO INDETERMINADO PDF
João Costa Neto 63-77
AS DUAS FACES DA DEMOCRACIA: REFLEXÕES SOBRE CONSTITUIÇÃO E DESOBEDIÊNCIA CIVIL NO CONTEXTO DOMÉSTICO E NO SISTEMA INTERNACIONAL PDF
Nayara F. Macedo de Medeiros 79-100
JUSTIFICAÇÃO RACIONAL DA PRESTAÇÃO DA SAÚDE: Análise dos Argumentos Jurídicos da Audiência Pública de Saúde PDF
Nilson Dias de Assis Neto 101-123
GOVERNO ELETRÔNICO E INTERNET NO BRASIL: A NECESSIDADE DO USO DE NOVAS TECNOLOGIAS E SUA HARMONIA COM O REGIME JURÍDICO-ADMINISTRATIVO PDF
Rafael Santiago 125-146
O DIREITO PENAL DO INIMIGO E A TIPIFICAÇÃO DO TERRORISMO NO NOVO CÓDIGO PENAL PDF
Allan Mohamad Hillani, Ana Cláudia Milani e Silva 147-169
A RELATIVIZAÇÃO DA PRESUNÇÃO DE VIOLÊNCIA DO ESTUPRO CONTRA MENOR DE 14 ANOS MEDIANTE DECISÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PDF
Sarah Caroline de Deus Pereira, Fernando Lima Rudolf 171-184
CONTROLE SOCIAL E JUVENTUDE: REFLEXÕES ACERCA DE UM MODELO DE CONTROLE SOCIAL ADEQUADO PARA LIDAR COM A CRIMINALIDADE JUVENIL PDF
Tatiana Sampaio de Souza 185-203
A APLICABILIDADE DA TEORIA MENOR DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO DIREITO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO PDF
Gisela Aguiar Wanderley 205-230
A (IM)POSSIBILIDADE JURÍDICA DAS UNIÕES PARALELAS: EFEITOS E REFLEXOS NO DIREITO DE FAMÍLIA PDF
Rodrigo Leonardo de Melo Santos 231-251
DIREITO E LITERATURA: AS ESTÓRIAS DE FADA COMO OBJETO DE ESTUDO DO JURISTA PDF
Amanda Muniz Oliveira 253-268
Lennys dos anos de chumbo PDF
Aimée Guimarães Feijão 269-278
POR UM DIREITO SOCIOAMBIENTAL À CIDADE: DIREITO, CONTROLE SOCIAL E REGULAÇÃO ADMINISTRATIVA DO ESPAÇO URBANO – A questão da qualidade da água no licenciamento ambiental do Setor Noroeste, Brasília. PDF
Leonardo José Borges de Amorim 279-301
Autonomia discente e valorização de subjetividades no Projeto Pedagógico da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília PDF
Renata Cristina de Faria Gonçalves Costa, João Otávio Fidanza Frota 303-319

Relatórios de Atividades de Grupos de Pesquisa

RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DO GRUPO CANDANGO DE CRIMINOLOGIA – GCCrim/UnB PDF
Silvânia Aparecida França Figueiredo 321-328
Grupo de Pesquisa Política e Direito: retrospectiva e convite PDF
Kelton de Oliveira Gomes 329-333


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ISSN impresso: 1981-9684 / ISSN eletrônico 2177-6458