Sumário
Capa | Book Cover
| Capa | Book Cover | |
Elementos Pré-Textuais | Table of Contents
| Sumário (resumido e expandido) / Table of Contents (abridged and unabridged) | |
| i-viii |
Apresentação | Presentation
| Apresentação | Presentation | |
| Conselho Editorial | 1-6 |
Artigos | Articles
| Segurança jurídica na mineração: uma revisão conceitual e sua relação com aspectos sociais | |
| Adriano Drummond Cançado Trindade | 7-29 |
Estudos | Studies
| Regulação para o futuro: reflexões sobre o marco regulatório da mineração e a efetivação de direitos e garantias constitucionalmente assegurados | |
| Caio Lacerda de Castro | 31-77 |
| A regulação do pós-lavra no Direito Minerário brasileiro | |
| Ricardo Barretto de Andrade | 79-106 |
| Descaracterização mineralógica e o ponto de incidência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) | |
| Leopoldo Gomes Muraro | 107-129 |
| Águas minerais e recursos hídricos: uma perspectiva de gestão integrada | |
| Marina Gutierrez Brandão Scalon | 131-160 |
| Aspectos jurídicos da apresentação do Relatório Anual de Lavra (RAL) | |
| Francesca Munia Machado | 161-177 |
Resenhas | Book Notes
| Direito Econômico do petróleo e dos recursos naturais | |
| Itiberê de Oliveira Castellano Rodrigues | 179-182 |
Pesquisa Regulatória em Recursos Naturais | Regulatory Research on Natural Resources
| Pesquisa Regulatória em Recursos Naturais | |
| 183-183 |
Relatório de Atividades do GERN-UnB / Activities Report of GERN-UnB
| Relatório de Atividades do Grupo de Estudos em Direito de Recursos Naturais | |
| 185-191 |
Arcabouço Normativo | Normative Framework
| Normas e Julgados do Setor de Mineração - 2010 | |
| Luiz Gustavo Kaercher Loureiro, Márcio Iorio Aranha, João Lima, Cássio Lourenço Ribeiro | 193-208 |
Dados de Submissão | Submission Data
| Dados de Submissão | |
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ISSN impresso 0000-0000 | ISSN eletrônico 2237-2709