Revista de Direito, Estado e Recursos Naturais

A Revista de Direito, Estado e Recursos Naturais (RDERN), do Grupo de Estudos em Direito dos Recursos Naturais (GERN), do Núcleo de Direito Setorial e Regulatório da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), é uma publicação periódica anual em meio impresso (ISSN 0000-0000) e eletrônico (ISSN 2237-2709), dotada de corpo editorial de professores de universidades brasileiras e estrangeiras com especialidade em direito e áreas afins. Trata-se de uma publicação em língua portuguesa destinada ao fomento, registro e divulgação do que há de mais avançado na pesquisa acadêmica jurídica – nacional e internacional – pertinente aos setores de energia elétrica, petróleo, gás natural e mineração. A publicação é dividida em seções que cumprem o objetivo de apresentá-la como um instrumento de pesquisa jurídica setorial. Além de estudos jurídicos, resenhas e informes originais avaliados por pares, a Revista publica palestras, sumário de pesquisas regulatórias em recursos naturais e a catalogação temática das normas e julgado do setor brasileiro de mineração referentes ao ano civil anterior ao da publicação. A submissão de artigos, resenhas e informes é aberta ao público durante todo o ano, reservando-se as submissões encaminhadas até 15 de junho de cada ano para o volume do mesmo ano.


The Law, State, and Natural Resources (RDERN) is an annual publication (ISSN 0000-0000) maintained by the Natural Resources Law Study Group (Center for Sectorial and Regulatory Law, at the School of Law of the University of Brasilia). The journal was founded in 2011 and has since endeavored to be a gateway for Portuguese speaking discussions on electricity, oil, gas and mining law issues.

Notícias

 
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Vol. 1, No 1 (2011): Revista de Direito, Estado e Recursos Naturais, v.1, n.1, 2011

Sumário

Capa | Book Cover

Capa | Book Cover PDF
 

Elementos Pré-Textuais | Table of Contents

Sumário (resumido e expandido) / Table of Contents (abridged and unabridged) PDF
  i-viii

Apresentação | Presentation

Apresentação | Presentation PDF
Conselho Editorial 1-6

Artigos | Articles

Segurança jurídica na mineração: uma revisão conceitual e sua relação com aspectos sociais PDF
Adriano Drummond Cançado Trindade 7-29

Estudos | Studies

Regulação para o futuro: reflexões sobre o marco regulatório da mineração e a efetivação de direitos e garantias constitucionalmente assegurados PDF
Caio Lacerda de Castro 31-77
A regulação do pós-lavra no Direito Minerário brasileiro PDF
Ricardo Barretto de Andrade 79-106
Descaracterização mineralógica e o ponto de incidência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) PDF
Leopoldo Gomes Muraro 107-129
Águas minerais e recursos hídricos: uma perspectiva de gestão integrada PDF
Marina Gutierrez Brandão Scalon 131-160
Aspectos jurídicos da apresentação do Relatório Anual de Lavra (RAL) PDF
Francesca Munia Machado 161-177

Resenhas | Book Notes

Direito Econômico do petróleo e dos recursos naturais PDF
Itiberê de Oliveira Castellano Rodrigues 179-182

Pesquisa Regulatória em Recursos Naturais | Regulatory Research on Natural Resources

Pesquisa Regulatória em Recursos Naturais PDF
  183-183

Relatório de Atividades do GERN-UnB / Activities Report of GERN-UnB

Relatório de Atividades do Grupo de Estudos em Direito de Recursos Naturais PDF
  185-191

Arcabouço Normativo | Normative Framework

Normas e Julgados do Setor de Mineração - 2010 PDF
Luiz Gustavo Kaercher Loureiro, Márcio Iorio Aranha, João Lima, Cássio Lourenço Ribeiro 193-208

Dados de Submissão | Submission Data

Dados de Submissão PDF
 


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